Governação

O projeto fundador da Constituição está aberto a comentários

A Federal Africa publicou o primeiro projeto da sua Constituição: as regras da federação modelo, em 12 partes e 44 artigos.

A Constituição define quem são os cidadãos da Federal Africa, como são preenchidos os seus três poderes e como prestam contas, e como as regras podem ser alteradas. Acompanha a Carta. A Carta diz o que é a Federal Africa e porque existe; a Constituição diz como a federação funciona.

Trata-se de um projeto fundador, a versão 0.1. Aplica-se como regras provisórias da federação até que a primeira Assembleia Federal entre em funções, e passa a ser a versão 1.0 quando a maioria de cada câmara a aprovar.

A Constituição vincula apenas dentro da Federal Africa. Não governa ninguém fora da plataforma e não tem efeitos jurídicos em nenhum país.

Qualquer cidadão pode comentar. Leia o projeto na página da Constituição e envie os seus comentários através da página de contacto.