A Carta da Federal Africa

A Federal Africa é esse lugar. É uma plataforma cívica — uma simulação continental — em que os africanos ensaiam as instituições que uma África unida poderia ter. Os membros têm assento numa assembleia, dirigem ministérios, servem num tribunal, aconselham como anciãos e representam os seus Estados de origem. E usam esses papéis para algo real: estudar os problemas que a África enfrenta hoje, conceber soluções em conjunto e levar essas soluções às suas comunidades e aos locais onde se tomam as decisões.

A Federal Africa não governa ninguém. Não é um governo, nem um partido político, nem um rival de qualquer nação ou da União Africana. É um campo de treino, tal como um simulador de voo prepara um piloto antes do primeiro voo real, ou um tribunal simulado prepara um advogado antes do primeiro caso real. O seu propósito é simples: quando chegar o momento de uma cooperação continental mais profunda, uma geração de africanos já saberá como fazê-la funcionar.

Uma carta para praticar a unidade africana · federalafrica.org

A visão não é nova. Em 1900 reuniu-se em Londres a primeira Conferência Pan-Africana. Em 1963 os Estados africanos independentes fundaram a Organização da Unidade Africana, e o dia 25 de maio passou a ser o Dia de África. Em 2002 a OUA tornou-se a União Africana. Há mais de um século que os africanos afirmam que o continente é mais forte unido.

Os planos são reais. Em 2015 a União Africana adotou a Agenda 2063, o seu plano de cinquenta anos para «a África que Queremos». Duas das suas aspirações estão no centro da Federal Africa: um continente integrado, politicamente unido nos ideais do pan-africanismo, e uma África cujo desenvolvimento é conduzido pelas pessoas, assente sobretudo no potencial das suas mulheres e dos seus jovens. A Zona de Comércio Livre Continental Africana, em vigor desde 2019 e em funcionamento comercial desde 2021, está a construir um mercado único de mais de 1,3 mil milhões de pessoas. Um protocolo sobre a livre circulação de pessoas, um mercado único africano de transporte aéreo e um passaporte africano estão em cima da mesa.

A lacuna é a participação. A integração negoceia-se em cimeiras, inscreve-se em tratados e executa-se em ministérios, longe da vista da maioria das pessoas a quem se destina. Um jovem comerciante, estudante ou engenheiro tem poucos lugares onde aprender como funcionam as instituições continentais, praticar a liderança além-fronteiras ou apresentar as suas ideias a quem molda as políticas regionais. A educação cívica costuma parar na fronteira nacional.

O que está em jogo. Uma zona de comércio livre só funciona quando comerciantes, funcionários aduaneiros, reguladores e empresários sabem como a utilizar. A livre circulação só funciona quando as pessoas confiam umas nas outras além das fronteiras. As instituições continentais valem tanto quanto as pessoas dispostas a servi-las. A Federal Africa existe para fazer crescer essa disponibilidade, dando aos africanos um lugar onde praticar desde já.

A forma mais simples de imaginar a Federal Africa é como um Modelo das Nações Unidas continental, permanente e construído em torno da agenda da própria África, com três diferenças. Os papéis duram mais do que um fim de semana. O trabalho incide sobre os problemas que os africanos enfrentam agora. E o objetivo é a ação, não apenas o debate.

As instituições da Federal Africa são instituições de prática. Foram concebidas para parecerem reais, com regras, papéis, debate e responsabilização, de modo que os membros aprendam o que a governação continental realmente exige. As suas decisões aplicam-se apenas dentro da plataforma.

Os membros candidatam-se a lugares e cargos através da plataforma.

Como se repartem os lugares

O Congresso Federal dá a cada círculo eleitoral a mesma voz. Cada um dos 55 Estados e cada um dos oito círculos eleitorais da diáspora envia três membros, pelo que a câmara alta é composta por 63 delegações de três, 189 lugares no total. O peso de um Estado nela não depende da sua dimensão.

A Câmara dos Representantes segue a população. Cada círculo eleitoral, Estado ou diáspora, começa com dois lugares, pelo que dezasseis dos seus 360 lugares pertencem à diáspora, dois por cada círculo eleitoral. Os outros 344 repartem-se pelos Estados: depois dos dois de cada Estado, os 234 restantes são divididos proporcionalmente à população e arredondados pelo método do maior resto. Nenhum Estado pode deter mais de um décimo da Câmara, ou seja, 36 lugares, e os lugares acima desse limite são repartidos de novo pelos outros Estados. A população é a estimativa das Nações Unidas para 1 de julho de 2025. O quadro é refeito de cinco em cinco anos, a próxima vez para 1 de julho de 2030, de modo que as alterações na representação chegam com as eleições e não entre elas.

Os Estados

Cada nação africana é representada como um Estado da federação modelo: 55 ao todo, em correspondência com os membros da União Africana. Os africanos no estrangeiro pertencem à diáspora, organizada num grupo global e em sete regiões do mundo. Cada Estado tem o seu próprio Governador, Assembleia, ministérios e conselho consultivo, de modo que os membros praticam perto de casa antes de agirem a nível continental.

Uma Missão de Liderança é um desafio estruturado e com prazo definido sobre um problema real, assumido por uma equipa formada por membros de diferentes Estados. A equipa trabalha através das instituições modelo: os ministérios preparam, a Assembleia debate, os conselhos aconselham e o Tribunal confronta o resultado com os princípios da Carta. O que daí resulta não é apenas uma decisão no papel, mas um plano que os membros podem levar ao mundo.

A Federal Africa procurará parcerias com universidades, sociedade civil, organismos regionais e governos, para que as melhores propostas sejam ouvidas onde se tomam as decisões. Oferece o seu trabalho abertamente, nunca se arroga uma autoridade que não tem e nunca faz pressão a favor de um partido.

A Federal Africa criou o Gabinete dos Serviços de Identidade Federal (OFIS) para gerir o seu sistema de identidade. O OFIS emite a cada membro um FA-ID: uma credencial permanente da forma FA-<state>-<8 dígitos> que regista o Estado do membro e o seu lugar na plataforma. O FA-ID torna possíveis candidaturas justas, representação genuína e serviço com responsabilização, e impede contas falsas e duplicadas.

A Federal Africa é sustentada pelos seus membros e pelos seus amigos. Os planos de adesão apoiam o funcionamento da plataforma, das suas missões e dos seus programas. Os parceiros institucionais — universidades, fundações, empresas e organismos públicos — podem apoiar missões e programas que correspondam aos seus objetivos. Os patronos que partilham a visão podem apoiar diretamente o trabalho.

Dois compromissos orientam este modelo. O custo não deve decidir quem pode praticar a liderança, pelo que os planos são concebidos a pensar na acessibilidade. E o dinheiro nunca compra influência sobre as decisões da plataforma, os seus resultados ou quem exerce as suas funções.

A Federal Africa é um governo?

Não. É uma plataforma cívica que simula como poderiam funcionar as instituições de uma África unida. Não governa ninguém, e nada do que nela se decida tem efeitos jurídicos.

É política?

Trata da vida pública, mas é estritamente apartidária. Não apoia qualquer partido ou candidato e não toma partido em eleições nacionais.

O FA-ID substitui o meu documento de identidade nacional ou o meu passaporte?

Não. O FA-ID é uma credencial cívica de adesão que funciona apenas dentro da Federal Africa. Não confere nacionalidade nem direitos legais.

Se as instituições são simuladas, qual é o objetivo?

A prática desenvolve a capacidade. Os membros aprendem como funciona a cooperação continental praticando-a, e as Missões de Liderança transformam essa prática em propostas, projetos e parcerias reais.

Como chegam as propostas aos decisores reais?

Os membros publicam o seu trabalho abertamente, e a Federal Africa procurará parcerias com universidades, sociedade civil, organismos regionais e governos para levar as melhores propostas aos fóruns onde se tomam as decisões.

Quem pode aderir?

A Federal Africa foi criada para os africanos no continente e na diáspora. O registo faz-se em federalafrica.org. Algumas funções exigem um nível de verificação mais elevado.

Quanto custa?

Os planos de adesão, e o que cada um inclui, estão indicados em federalafrica.org.

O que acontece aos meus dados?

A sua identidade é guardada pelo OFIS, o gabinete de identidade da Federal Africa. Os outros serviços da Federal Africa e os parceiros aprovados só podem ver o que aceitou partilhar, e pode rever os seus consentimentos no seu painel.

Em que difere do Modelo das Nações Unidas ou de um parlamento de jovens?

É continental e não nacional, funciona todo o ano e não apenas num fim de semana, a sua agenda é a da própria África, o seu trabalho visa a ação real e cada participante tem uma identidade verificada.

Dirijo uma instituição. Como podemos participar?

Escreva para partnerships@federalafrica.org. As instituições podem trazer questões reais como enquadramentos de missão, acolher missões, orientar membros e receber as suas propostas.

Federal Africa

A plataforma cívica descrita neste documento, e a federação modelo que os seus membros fazem funcionar.

Simulação

Praticar instituições reais sob regras reais, com resultados que só se aplicam dentro da plataforma.

Estado

Uma das 55 nações africanas tal como representada na federação modelo, cada uma com o seu próprio Governador, Assembleia, ministérios e conselho.

Região da diáspora

A casa na Federal Africa dos africanos que vivem no estrangeiro: um grupo global e sete regiões do mundo.

Cidadão

Um membro registado da Federal Africa. Não é uma nacionalidade legal.

OFIS

O Gabinete dos Serviços de Identidade Federal, que gere o sistema de identidade da Federal Africa.

FA-ID

A credencial cívica permanente de um membro, emitida pelo OFIS, na forma FA-<state>-<8 dígitos>.

Nível de verificação

O grau de confirmação da identidade de um membro, do Nível 0 ao Nível 3.

Missão de Liderança

Um desafio estruturado, com prazo definido e em equipa, sobre um problema africano real.

Anexo A

A lista oficial de códigos dos Estados, das instituições pan-africanas e das regiões da diáspora.

Anexo B

A repartição dos 360 lugares da Câmara dos Representantes pelos Estados e pelos círculos eleitorais da diáspora, refeita de cinco em cinco anos com base nas estimativas de população das Nações Unidas.

Agenda 2063

O plano de cinquenta anos da União Africana para «a África que Queremos», adotado em 2015.

ZCLCA

A Zona de Comércio Livre Continental Africana, que está a construir um mercado único em todo o continente.

Comunidades Económicas Regionais

Blocos regionais como a CEDEAO, a EAC e a SADC que lideram a integração nas suas regiões.

Adira à fundação

A federação só é tão real quanto as pessoas que a praticam. Os membros fundadores moldam tudo o que vier depois.

Informações gerais

info@federalafrica.org

Instituições e parceiros

partnerships@federalafrica.org

Comunicação social

media@federalafrica.org