Apoiar as funções parlamentares, garantir a fiscalização legislativa e facilitar a governação democrática.
Dirigir o Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização para alcançar os seus objetivos estratégicos em benefício de todos os cidadãos.

Um continente em que o Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização capacita todos os cidadãos através da excelência e da inovação.

Conheça os profissionais dedicados que lideram as nossas iniciativas educativas
Dirigir as funções de ligação parlamentar e de fiscalização do governo
Apoiar as relações parlamentares e a coordenação da fiscalização
Gerir as relações entre o governo e o parlamento e os processos legislativos
Gerir as relações entre os diferentes níveis de governo
Garantir a transparência e a responsabilização nas operações do governo
Coordenar a fiscalização parlamentar das operações do governo
Prestar aconselhamento jurídico sobre procedimentos parlamentares e matérias constitucionais
Prestar apoio administrativo à direção do departamento
Analisar os procedimentos parlamentares e elaborar recomendações de governação
Gerir as comunicações entre o governo e o parlamento
Supervisionar o orçamento do departamento e as operações financeiras
Gerir o pessoal do departamento e as operações de recursos humanos
Fique a par dos últimos desenvolvimentos, iniciativas e conquistas de Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização.
15 de jan. de 2025Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização anuncia novas iniciativas estratégicas para o próximo ano.
10 de jan. de 2025O departamento publicou o seu relatório trimestral de desempenho, que mostra progressos significativos.
15 de jan. de 2025Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização anuncia novas iniciativas estratégicas para o próximo ano.
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