DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FISCALIZAÇÃO

Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização

Apoiar as funções parlamentares, garantir a fiscalização legislativa e facilitar a governação democrática.

12
Total de pessoal
0
Cargos preenchidos
12
Cargos vagos

A nossa missão

Dirigir o Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização para alcançar os seus objetivos estratégicos em benefício de todos os cidadãos.

A nossa missão

A nossa visão

Um continente em que o Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização capacita todos os cidadãos através da excelência e da inovação.

A nossa visão

Equipa do departamento

Conheça os profissionais dedicados que lideram as nossas iniciativas educativas

Secretário de Assuntos Parlamentares e Fiscalização

Secretário de Assuntos Parlamentares e Fiscalização

Dirigir as funções de ligação parlamentar e de fiscalização do governo

Secretário Adjunto de Assuntos Parlamentares e Fiscalização

Secretário Adjunto de Assuntos Parlamentares e Fiscalização

Apoiar as relações parlamentares e a coordenação da fiscalização

Diretores

Diretor de Assuntos Legislativos

Gerir as relações entre o governo e o parlamento e os processos legislativos

Diretor de Relações Intergovernamentais

Gerir as relações entre os diferentes níveis de governo

Diretor de Responsabilização Pública

Garantir a transparência e a responsabilização nas operações do governo

Diretor de Fiscalização Governamental

Coordenar a fiscalização parlamentar das operações do governo

Pessoal de apoio

Consultor Jurídico Sénior (Assuntos Parlamentares)

Prestar aconselhamento jurídico sobre procedimentos parlamentares e matérias constitucionais

Assistente executivo

Prestar apoio administrativo à direção do departamento

Analista-Chefe de Políticas Parlamentares

Analisar os procedimentos parlamentares e elaborar recomendações de governação

Diretor de Comunicação (Assuntos Parlamentares)

Gerir as comunicações entre o governo e o parlamento

Diretor Financeiro

Supervisionar o orçamento do departamento e as operações financeiras

Diretor de Recursos Humanos

Gerir o pessoal do departamento e as operações de recursos humanos

Últimas notícias e novidades

Fique a par dos últimos desenvolvimentos, iniciativas e conquistas de Departamento de Assuntos Parlamentares e Fiscalização.

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Relatório trimestral publicado10 de jan. de 2025

Relatório trimestral publicado

O departamento publicou o seu relatório trimestral de desempenho, que mostra progressos significativos.

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